Aviso legal

AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES DA EMPRESA | Moda Solenne

1. Informações Legais

A Moda Solenne exerce suas atividades de forma regular, identificada pelos seguintes dados de registro:

  • CNPJ: 68.405.425/0001-14

  • Endereço: Avenida das Américas, 4200, Bloco 1, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907.

2. Segurança e Transações

  • Cada transação feita em nosso site é protegida por criptografia SSL, o que preserva a integridade dos seus dados pessoais e financeiros.

  • Os pagamentos são conduzidos apenas por plataformas seguras e de confiança, submetidas a padrões exigentes de segurança.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual e visual do site — incluindo, entre outros, logotipos, imagens, vídeos, textos e layouts — é de titularidade exclusiva da Moda Solenne ou de terceiros que autorizaram seu uso mediante licença. É terminantemente proibido reproduzir, copiar ou utilizar qualquer conteúdo sem consentimento prévio, sob pena das sanções legais aplicáveis.

4. Aceitação dos Termos

Ao usar este site, o cliente declara ter conhecimento e concordar com as condições aqui descritas, bem como com todas as demais Políticas da Loja (Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Reembolso).

5. Foro

Para resolver eventuais controvérsias decorrentes deste Aviso Legal ou de qualquer Política da Loja, fica escolhido o Foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, observados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

6. Contato

  • E-mail: suporte@modasolenne.com

  • Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 18h

  • Endereço: Avenida das Américas, 4200, Bloco 1, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907.

  • CNPJ: 68.405.425/0001-14