Política de reembolso

POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO | Moda Solenne

Na Moda Solenne, valorizamos a satisfação, a segurança e a transparência em todas as etapas da compra. Esta Política de Reembolso e Devolução foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

E-mail: suporte@modasolenne.com
Endereço: Avenida das Américas, 4200, Bloco 1, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907.
CNPJ: 68.405.425/0001-14

1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado a partir da data de recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O cliente não é obrigado a informar o motivo do arrependimento.

Como solicitar

A solicitação deverá ser enviada para suporte@modasolenne.com, contendo:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Identificação do produto que será devolvido.

A apresentação de fotos ou vídeos não será exigida para o exercício do Direito de Arrependimento.

O produto deverá ser devolvido com os itens e acessórios recebidos. A utilização que ultrapasse a verificação normal das características, do tamanho e do caimento do produto poderá ser analisada caso existam sinais de uso inadequado ou danos provocados após o recebimento.

Custos da devolução

Todos os custos da logística reversa decorrentes do Direito de Arrependimento serão pagos pela Moda Solenne.

Após o atendimento da solicitação, enviaremos as instruções e, quando aplicável, um código de postagem. O cliente não terá nenhum custo com a devolução.

Reembolso

O reembolso incluirá integralmente os valores pagos pelo produto e pelo frete, quando houver.

A restituição será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, após o recebimento e a conferência do produto devolvido:

  • Pix: o reembolso será solicitado em até 3 dias úteis após a conferência;

  • Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão, podendo aparecer em até 2 faturas subsequentes, conforme as regras e o fechamento da fatura da instituição financeira.

2. Produtos com Defeito, Avaria ou Item Incorreto

Caso o produto apresente defeito de fabricação, chegue avariado ou seja diferente do item comprado, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@modasolenne.com.

Para produtos de vestuário, considerados bens duráveis, o prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de até 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Essa garantia legal também se aplica aos produtos adquiridos em promoção.

Defeito oculto

Quando se tratar de um defeito oculto, que não poderia ser identificado imediatamente no recebimento, o prazo de 90 dias começará a ser contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.

Como solicitar

A solicitação deverá conter:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Descrição do problema identificado;

  • Identificação do produto afetado.

Fotos ou vídeos poderão ser solicitados somente quando forem necessários para comprovar defeito, avaria, divergência ou envio de item incorreto.

Após a análise, a Moda Solenne informará as instruções para troca, devolução ou outra solução aplicável.

Nos casos confirmados de defeito, avaria ou envio incorreto, todos os custos de logística reversa e de eventual reenvio serão integralmente pagos pela Moda Solenne.

A solução poderá envolver, conforme o caso e a legislação aplicável:

  • Substituição do produto por outro igual e em perfeitas condições;

  • Substituição por outro produto, mediante concordância do cliente e eventual ajuste de valor;

  • Reembolso integral do valor pago;

  • Abatimento proporcional do preço, quando aplicável e aceito pelo cliente.

Caso seja necessário prazo para sanar o defeito, será respeitado o limite máximo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Não sendo o problema resolvido dentro desse prazo, o cliente poderá escolher entre substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

3. Situações Não Cobertas pela Garantia

A garantia não cobre danos provocados exclusivamente por:

  • Uso inadequado do produto;

  • Descumprimento das instruções de lavagem ou conservação;

  • Acidentes ocorridos após a entrega;

  • Alterações, ajustes ou reparos realizados pelo cliente ou por terceiros;

  • Desgaste natural decorrente do uso.

A exclusão da garantia somente será aplicada quando houver elementos que demonstrem que o problema foi causado por uma dessas situações.

Essas condições não limitam o Direito de Arrependimento exercido dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento.

4. Produto Incorreto ou Pedido Incompleto

Se o cliente receber um produto diferente daquele comprado ou perceber a ausência de algum item do pedido, deverá entrar em contato com suporte@modasolenne.com.

Quando necessário, poderão ser solicitadas fotos do produto recebido, da embalagem ou da etiqueta de envio para confirmação da divergência.

Confirmado o erro, a Moda Solenne providenciará a correção, troca, complementação do pedido ou reembolso aplicável, sem qualquer custo para o cliente.

5. Troca por Tamanho, Cor ou Preferência

Dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, o cliente poderá exercer o Direito de Arrependimento, sem necessidade de justificar sua decisão e sem custos de devolução.

Após esse prazo, pedidos de troca motivados apenas por tamanho, cor ou preferência pessoal poderão ser analisados conforme a disponibilidade de estoque e as condições comerciais informadas durante o atendimento, sem prejuízo dos direitos relacionados a defeitos previstos nesta política.

6. Atrasos na Entrega

O prazo aplicável ao pedido é aquele informado ao cliente no momento da compra e confirmado no checkout.

Se o prazo máximo de entrega informado for ultrapassado, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@modasolenne.com.

Após a verificação, o cliente poderá escolher, conforme o caso, entre:

  • Cumprimento da entrega;

  • Reenvio do pedido sem custo;

  • Cancelamento da compra com reembolso integral.

Situações externas, como greves, paralisações logísticas ou eventos climáticos, poderão afetar a operação. Ainda assim, a Moda Solenne prestará o suporte necessário e respeitará os direitos do consumidor.

7. Prazos de Atendimento e Orientações

As solicitações devem ser encaminhadas para suporte@modasolenne.com.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe enviará as orientações de atendimento e, quando aplicável, as instruções para postagem do produto.

O cliente não deverá enviar o produto por conta própria antes de receber as instruções da Moda Solenne, pois isso poderá dificultar a identificação e o acompanhamento da devolução.

8. Disposições Finais

Nenhuma disposição desta política tem o objetivo de limitar ou excluir direitos assegurados pela legislação brasileira.

As regras, os custos e os prazos apresentados nesta política devem ser igualmente aplicados e informados na página de Trocas e Devoluções da Moda Solenne, evitando informações divergentes ao consumidor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:

Moda Solenne
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